LDO, a qual prevê reajuste zero em 2017 para todos os servidores públicos estaduais, foi aprovada por 25 a 20 votos

Na tarde desta terça-feira, dia 28, dezenas de educadores acompanharam a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, no plenário 20 de Setembro, na Assembleia Legislativa.
Mesmo com a forte pressão dos educadores sobre os deputados, a LDO, a qual prevê reajuste zero em 2017 para todos os servidores públicos estaduais, foi aprovada por 25 a 20 votos. Base do orçamento estadual para 2017, a LDO, a exemplo do ano passado, congela reajuste de salários e inviabiliza investimentos nos serviços públicos como saúde, educação e segurança.
O requerimento RC 106/2016 (bloco de emendas favoráveis e emendas indicativas) o qual foi aprovado por 27 a 18 votos, retirou dos servidores públicos estaduais qualquer possibilidade de reajuste salarial para o próximo ano.
“Aos deputados que votaram a favor do reajuste zero para os servidores,só temos uma coisa a dizer: vamos dar a resposta nas urnas nesse ano. Partido que vota contra a educação não merece nosso voto”, afirmou a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.

A greve continua

Os educadores decidiram na Assembleia de 24/06: a greve continua.
Esta foi a resposta diante de tantos meses de descaso do governo Sartori, agora que finalmente conseguimos abrir uma mesa de negociação, vamos continuar na luta até conquistarmos nossos direitos.
Continuemos unidos e mobilizados.

ASSEMBLEIA REGIONAL DO 35º NÚCLEO - 21/06/2016

Deliberações do 35º Núcleo na Assembleia Regional 21/06/2016

- A ampla maioria dos presentes na Assembleia Regional votou por rejeitar a proposta do governo (que não contempla reajuste salarial) e continuar em greve.

- Solicitar resposta por escrito da pauta apresentada aos vereadores em forma de pedido de apoio.

- Encaminhar proposta de reforma constitucional, institucional e política em todos os níveis, a fim de reorganizar os recursos financeiros.

- Rever a proposta da pauta de reivindicações, colocando a reposição salarial como primeiro item da pauta.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O 35º Núcleo do CPERS/Sindicato informa que a Greve da categoria continua. Na sexta-feira, dia 17 de junho, o governo abriu negociação com o Comando Geral de Greve, apresentando propostas que não geram impacto financeiro. Até o momento não foi apresentada nenhuma proposta de reposição salarial.
O Comando Geral e os 42 núcleos do CPERS estarão avaliando a proposta apresentada pelo governo, bem como a continuidade da greve. A Assembleia Regional do 35º Núcleo será realizada amanhã, terça-feira, dia 21 de junho, às 14h30min em 1ª convocação e às 15hs em 2ª convocação, na Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, para avaliar a greve em nosso núcleo e a proposta.
Ressaltamos que a greve continua e ainda há escolas em nosso núcleo firmes no movimento, como o Instituto Estadual Cardeal Pacelli, Escola Castelo Branco, NEEJA e a partir de hoje mais escolas fortalecerão o movimento.
Conclamamos aos educadores, que fiquem firmes em nossas reivindicações e não recuaremos até reconquistarmos os direitos que são nossos. Vamos mostrar nossa força e união.
É preciso estar atento e forte.

Informações

Após 34 dias de greve e 5 dias de ocupação no CAFF, hoje foi dia de vitória para a categoria: o governo assumiu o compromisso de revogar a portaria do Difícil Acesso e não descontar os dias de greve dos professores e funcionários de escola. Na reunião com o secretário da Educação, Luís Alcoba, exigimos que o governo apresente um calendário para o pagamento do Piso Salarial e dos reajustes de 13,01% (2015) e 11,36% (2016), além de apresentar proposta para repor a defasagem de 69,44%.
Até o final da tarde, o governo irá enviar um documento oficializando os compromissos assumidos.

Fotos da carreata e bandeiraço realizado dia 15/06 em Três de Maio

Justiça nega liminar para desocupação do CAFF

No final da tarde de ontem, a Justiça do Rio Grande do Sul negou um pedido de desocupação do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), onde o Comando de Greve do CPERS permanece desde segunda-feira no aguardo da apresentação de propostas, por parte do governo, às reivindicações dos educadores. Em sua decisão, a juíza Andréia Terre do Amaral determinou que seja realizada às 16h30 desta quarta-feira, dia 14, uma audiência de mediação entre representantes do CPERS e do governo.
Em seu despacho, a magistrada destaca a preocupação com possíveis confrontos entre manifestantes e policiais militares no momento da desocupação. “Ninguém ignora, sobretudo neste momento de convulsão política, que confrontos entre particulares e PM podem ser por demais violentos, situação que não concorre em nada para a realização do direito de nenhuma das partes envolvidas, muito pelo contrário”, afirmou.
Segundo a juíza, para que uma reintegração de posse seja cumprida é preciso que haja “presunção de posse do imóvel quando pertencente ao poder público”. “Nos bens públicos, a posse é inerente ao domínio, havendo a chamada posse jurídica, e é considerado mero detentor todo o particular que ali se encontra”, explica.
Antes de entrar com a ação de reintegração de posse, o secretário da Educação, Luís Antônio Alcoba de Freitas, tinha afirmado que só retomaria as negociações quando o Comando de Greve do CPERS deixasse o local.

Governo do RS gasta R$ 1 milhão a mais em 2016 em diárias e viagens

Governo diz que negociação da dívida em Brasília explica parte do aumento.
Valor gasto a mais poderia pagar salário de 543 professores do estado.

Daniel Favero*

Ao mesmo tempo em que anunciava o quarto parcelamento seguido de salários de servidores no ano, o governo do Rio Grande do Sul registrava também um aumento de mais de R$ 1 milhão nos gastos com diárias pagas por viagens e deslocamentos. Um decreto de restrição de gastos públicos, que suspendeu a nomeação de aprovados em concursos, a realização de novos certames, bem como gastos com passagens aéreas e diárias de viagem para fora do estado, foi renovado em 13 de janeiro de 2016.
Conforme informações disponíveis no Portal de Transparência, de janeiro a maio do ano passado foram gastos R$ 38.682.610,83 com o pagamento de diárias a servidores. No mesmo período de 2016, o valor despendido soma R$39.798.038,07, o que representa um aumento de 2,88%.
Os gastos com passagens aéreas e despesas de locomoção também foram mais elevados nos primeiros cinco meses de 2016, em comparação com o mesmo período do ano passado. Passaram de R$ 4.457.877,77 para R$ 4.607.611,4, aumento de 3,36%.
Por meio da assessoria de imprensa da Casa Civil, o governo alega que o aumento dos gastos se deu por conta das viagens a Brasília para a negociação da dívida do estado com a União e também pelos gastos com o transporte de pacientes doentes.
O valor gasto a mais com passagens e diárias em 2016, R$1.265.160,82, seria suficiente para pagar o salário de 543 professores, levando em conta o valor correspondente a 44 horas semanais (R$ 2.331,38).
De acordo com o decreto assinado em janeiro deste ano, as exceções só poderiam ocorrer em caso de necessidade, com apresentação de justificativa que seria analisada pelo Grupo de Assessoramento Estadual para Política de Pessoal (GAE).

Um dos últimos gastos em viagens oficiais foi autorizado em 31 de maio. No Diário Oficial do estado desta data consta a liberação para o pagamento de diárias e passagens aéreas para pelo menos quatro pessoas. Nesta mesma data, foram autorizados diversos afastamentos para cursos de professores e policiais nos Estados Unidos e na Europa, sem qualquer ônus para o estado além do pagamento do salários dos servidores.
Entre os gastos de viagens autorizados pelo governador estão oito diárias e meia, no valor de 360 euros, totalizando mais de R$ 12,2 mil (cotação de 30/05 conforme o Banco Central) para a secretária de Ambiente e Desenvolvimento, Ana Maria Pellini, para uma viagem de 10 dias a Paris, na França, com a intenção de fazer uma visita técnica à Bacia de Loire.
O G1 conversou com a secretária por telefone. Ela explicou que a viagem foi um convite do governo francês, e afirmou que o período na França será “bastante enriquecedor”, já que trata de um assunto considerado de grande importância para a Pasta, que é a questão da água. “O Brasil todo adotou o modelo francês, com adaptações em cada estado”, diz ela.
Sobre os gastos, Ana explica que o depósito de diárias é feito baseado por uma tabela, com valores já especificados. “Eu nem sabia qual seria o valor”, afirma. “Essa viagem não precisará de nenhuma excepcionalidade em termos de cota de custeio. Nesse caso, nós vamos em dois pela importância do assunto. Achamos que vai ser muito proveitoso”, completa.
Acompanhará Ana Pellini na viagem um professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que também é diretor do Departamento de Recursos Hídricos do estado, Fernando Meirelles. “A gente está muito esperançoso, temos que avançar. A questão das águas é fundamental, é uma prioridade da secretaria. Temos feito grande esforço para melhorar os mananciais e proteger nossas nascentes”, salienta a secretária.
“A gente pensa que vai ser bastante enriquecedor, ainda mais um oportunidade oferecida pelo governo deles”, finaliza.
No Diário Oficial consta ainda o gasto de R$ 11,9 mil em diárias para o secretário Executivo Ramon Fernando Hans, para uma viagem de nove dias a Phoenix, no Arizona, para participação em uma feira internacional de Engenharia.
De acordo com a Secretaria de Educação, a Fundação Liberato, onde Hans trabalha, participa da feira desde 1993, com a presença de professores e alunos para a apresentação de projetos. O evento, conforme a Pasta, é o maior do mundo para jovens cientistas. “É a única instituição de ensino brasileira que conseguiu classificar alunos com seus projetos por 21 anos ininterruptamente”.
Para viagens domésticas, foram autorizados os pagamentos de diárias para secretários para a participação em feira agrícola em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, e também para acompanhar a cerimônia de acendimento da tocha Olímpica em Brasília, com o pagamento de uma diária e meia e passagens aéreas de ida e volta em cada um dos casos.
A Casa Civil informou por meio de sua assessoria de imprensa que o governo gaúcho reconhece o aumento nos valores pagos por meio de diárias, bem como aumento dos gastos com passagens aéreas e deslocamentos. A justificativa é o aumento das viagens técnicas para o processo de renegociação da dívida do estado com a União, bem como audiências no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, onde o tema está sendo analisado pelo judiciário.
Por conta disso, conforme o governo gaúcho, 45% dessas despesas estão concentradas junto ao Governo, Secretaria da Fazenda, Secretaria da Saúde e Procuradoria-Geral do Estado.
No caso da Secretaria de Saúde, conforme o governo gaúcho, a maioria das despesas está relacionada com o tratamento de pacientes.

Fonte: Afocefe

INFORMAÇÕES SOBRE O PL 44

A relatora da PL44, Manuela d'Ávila, apresentou parecer contrário ao projeto na Comissão de Constituição da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

GREVE DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO RS

Mais uma vez, os Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Sul estão em Greve. O principal motivo é o descumprindo da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional que acumula hoje uma defasagem salarial de 69,44%. O último reajuste salarial foi em novembro de 2014, o que faz com que o salário dos educadores gaúchos seja o menor da Federação Brasileira. Como se isso não bastasse, todos os meses o Governo atrasa e parcela os salários da categoria.

Além desse motivo, a greve também é por:

-  Reposição imediata da correção do piso durante o governo Sartori;

-  Fim do parcelamento dos salários;

-  Inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017, de percentual referente à correção do piso dos educadores;

-  Repasse de verbas atrasadas para a manutenção das escolas;

-  Retirada do PL 44/2016 que prevê a terceirização das Escolas Públicas Estaduais;

-  Fim do terrorismo e ameaças do Governo de mexer no Plano de Carreira da Categoria;

-  Merenda Escolar de qualidade para todos os alunos da rede estadual;

-  Pela garantia de um IPE Saúde público e de qualidade, para que atenda a demanda dos beneficiários;

A crise do RS é só da porta do Piratini para fora, pois assim que assumiu, o Governador Sartori concedeu reajustes para:

GOVERNADOR E VICE 46%

SECRETÁRIOS 64%

DEPUTADOS 26,60%

Além do Arrocho Salarial, o objetivo do Governo Sartori e seus aliados é o de privatizar a educação pública, isso fica claro através de ações como: ENTURMAÇÕES, FECHAMENTO DE TURMAS E ESCOLAS, MUDANÇA CURRICULAR COM REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE DISCIPLINAS IMPORTANTES e ainda ameaça com: ENTREGA DE ESCOLAS PÚBLICAS A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.

Em total desrespeito com a categoria, já foram realizadas três reuniões entre Comando Geral de Greve e Secretaria de Educação, sem que houvesse a apresentação de propostas concretas a pauta de reivindicações dos educadores.

Estamos na quarta semana de Greve, realizando atividades intensas de mobilização e pressão em todo o Estado, visando chamar a atenção de toda a sociedade para a o descaso do Governo Sartori em relação à Educação gaúcha.

Educadores na Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio

Educadores do 35º Núcleo acompanhando a sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, dia 06 de junho, pedindo apoio das lideranças locais.