Projeto ataca direitos e consolida política de complementar vencimentos com abonos

O governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa, na semana passada, projeto que reestrutura o Quadro Geral dos Funcionários Públicos do Estado. O projeto segue a lógica de atacar direitos, consolidar abonos e impedir que os servidores vislumbrem uma carreira.

Como se bastasse, o governo, ao invés de corrigir a injustiça cometida há mais de uma década como os funcionários de escola que ficaram fora do Plano de Carreira, agora os coloca neste projeto.
Além de acompanhar a tramitação do projeto no Legislativo, o CPERS/Sindicato, através de sua assessoria jurídica, elaborou um parecer para subsidiar o debate nas escolas. O parecer pode ser acessado no site www.cpers.org.br, no link do Jurídico.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato

ATIVIDADES DE MOBILIZAÇÃO CPERS/SINDICATO

• Redução de períodos e debate nas escolas

·  19/03 (3ª feira) – Redução de períodos e debates nas escolas, material organizado pelo CPERS.

·  03/04 (4ª feira) – Redução e debate sobre as condições da escola pública (tendo como base a pesquisa do CPERS).

·  11/04 (5ª feira) – Redução e Plenárias nos Núcleos para preparar a Greve Nacional e ida a Brasília.

Obs: Informaremos os conselheiros quando o material para debate chegar.

• Dias 23, 24 e 25/04 - Greve Nacional.
• 24/04 – Marcha Unitária em Brasília (10 ônibus do CPERS).

“UNIDOS VENCEREMOS, DIVIDIDOS, CAIREMOS”.

(BOB MARLEY)

11/03 - CPERS apresenta reivindicações específicas para as mulheres

A assembleia geral, realizada na sexta-feira (8), foi marcada por fortes manifestações em referência à luta das mulheres trabalhadoras. O encontro aconteceu no Dia Internacional da Mulher, e o CPERS/Sindicato não poderia deixar de se manifestar, afinal representa uma categoria composta majoritariamente por mulheres, mais de 85% de sua totalidade.
Após a assembleia, a categoria se deslocou até o Palácio Piratini para uma atividade unificada com outros movimentos de mulheres e movimentos sociais. A caminhada das educadoras percorreu as avenidas Oswaldo Aranha (passando pelo túnel da Conceição), Alberto Bins, Salgado Filho, Borges de Medeiros e as ruas Dr. Flores e Jerônimo Coelho. 

Durante a passeata, a categoria reivindicou a ampliação do número de creches, a criação de delegacias de mulheres e a construção de casas-abrigo. "De nada adianta a mulher denunciar seu agressor numa delegacia especializada se em seguida ela terá que retornar para casa, para junto do seu agressor, pois a ampla maioria das agressões se dá no espaço familiar". 

Em todo o percurso foi lembrado que o governo Tarso sabe que a categoria tem em sua composição mais de 85% de mulheres e que a maioria contribui ou é a única responsável pelo sustento da família. Portanto, em respeito a estas mulheres, o governo deveria implementar imediatamente a lei do piso, valorizando um setor fundamental para a sociedade. O Poder Público é responsável pela garantia de políticas para atacar os problemas enfrentados pelas mulheres.
Ao final da manifestação, a direção do CPERS/Sindicato entregou a representantes da Casa Civil e da Secretaria da Educação um documento com reivindicações específicas das mulheres, como:

- A auxílio-creche;
- Dispensa de professoras e funcionárias para exames preventivos contra o câncer;
- Isenção da taxa (diferença do IPE) paga pela categoria para a realização de exames contra o câncer;
- Cobertura pelo IPE de exames “menos invasivos” para detectar o câncer de mama;- Garantia de DIU hormonal como método contraceptivo;
- Licença-maternidade de seis meses para a categoria;
- Vacinação contra a Gripe A para o conjunto de educadores.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
Fotos: André Ávila

08/03 - Assembleia Geral aprova a realização de três dias de greve e define calendário de mobilização da categoria

Com o anfiteatro Araújo Vianna, em Porto Alegre, lotado, os educadores da rede estadual decidiram, na sexta-feira (8), o calendário de mobilização que prevê, já para abril, três dias de greve.

As atividades serão suspensas entre os dias 23 e 25 para exigir o cumprimento da lei do piso como vencimento básico das carreiras, 1/3 de hora atividade (independente do regime de trabalho), piso e concurso público para funcionários.

A mobilização da categoria, ainda, contempla a permanente denúncia das condições precárias de infraestrutura das escolas, tendo por base a recente pesquisa realizada pelo CPERS/Sindicato. As denúncias deverão ser feitas em conjunto com a comunidade escolar nas Câmaras de Vereadores, sedes regionais do Ministério Público e em outros espaços.
Como faz parte de um calendário nacional de mobilizações, a greve também terá como eixos a contrariedade ao Acordo Coletivo Especial (ACE) e a anulação da reforma da previdência comprada.

A greve será precedida por dias de redução de períodos para a realização de debates nas escolas. Três datas foram definidas: 19 de março, com debates realizados nas escolas; 3 de abril,  para debater s condições das escolas públicas; e 11 de abril, com plenárias de preparação à paralisação e marcha a Brasília (DF), que será realizada no dia 24 de abril.

Outra deliberação trata da organização de atividades públicas no âmbito dos núcleos do sindicato para cobrar do poder público providências em relação à falta de Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI). Representação deve ser feita no Ministério Público.

A categoria aproveitará os debates nas escolas e as manifestações públicas para continuar esclarecendo pais e alunos sobre o desmonte do ensino médio, a aprovação automática, a falta de investimentos dos governos Tarso e Dilma que não aplicam na educação os percentuais constitucionais previstos.

João dos Santos e Silva. assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
Fotos: André Ávila

CPERS aponta problemas da rede estadual de ensino através de pesquisa científica

Levantamento indica falta de professores em 40,9% e de PPCI em 54,1% das escolas

Levantamento divulgado na manhã desta terça-feira, 5, em entrevista coletiva na sede central do sindicato, em Porto Alegre, o CPERS/Sindicato apurou as condições do ensino no Estado. A pesquisa revela que 54,1% das instituições estaduais não têm plano de prevenção contra incêndio (PPCI).

A pesquisa ainda apurou a falta de funcionários e docentes e as condições de infraestrutura das escolas. Segundo o estudo, há déficit de professores em 40,9% das instituições do Estado. Além disso, em mais de 13% delas existem turmas com excesso de alunos.

A pesquisa foi feita entre os dias 26 e 28 de fevereiro com integrantes das direções de escolas.

Os resultados da pesquisa mostram aquilo que já vinha sendo denunciado pelo sindicato, que metade das escolas sofre com a falta de professores e de funcionários, que o Estado tem mais de 20 mil contratados, profissionais que contribuem para a educação, mas que não têm os seus direitos assegurados.

O CPERS/Sindicato também denunciou a aprovação automática estabelecida pelo governo Tarso, colocando na mesma sala de aula alunos aprovados com alunos reprovados.

Veja mais dados da pesquisa:

- A falta de funcionários se dá 45,1% das escolas, sendo que destas, em 51,9% faltam dois ou mais funcionários.

- O excesso de alunos em salas de aula está presente em 13,5% das escolas. Em 60,4% destas escolas, duas ou mais turmas têm excesso de alunos.

- Em 66,48% das instituições de ensino algum setor ou serviço não funciona. Isso se dá por falta de recursos humanos ou por problemas de infraestrutura.

- Em 28,17% das escolas as bibliotecas não funcionam e em 27,04% são os laboratórios de informática que estão fora de operação.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato