Informações sobre o processo dos 2% da Lei n° 10.588/95

O CPERS/SINDICATO ajuizou no ano de 2000 processo judicial buscando os valores que foram descontados indevidamente decorrentes da Lei 10.588/95. Tal lei determinou que os servidores públicos civis inativos/aposentados e pensionistas passariam a pagar a contribuição previdenciária suplementar no valor de 2% sobre a remuneração líquida.

A ação foi julgada favorável, condenando o Estado/RS a devolver os valores descontados indevidamente, por ser inexigível a contribuição previdenciária em tela de inativos e pensionistas.

Portanto, todos os sócios do CPERS/SINDICATO que estavam aposentados no ano de 1995, ou que se aposentaram no período de 1995 até 2000, devem procurar os núcleos do CPERS/Sindicato para agendar atendimento jurídico com o Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado Advogados Associados.

Informamos ainda, que existem 34.000 associados do sindicato envolvidos nessa ação, e que desse total cerca de 27.000 associados já tem valores certos a receber.

Fonte: http://www.buchabqui.adv.br/noticias-interna/97/informacoes-sobre-o-processo-dos-2-da-lei-n-1058895

26/10 - REUNIÃO DE DIRETORES DE ESCOLA

No dia 26/10, foi realizada Reunião com os Diretores de Escola, na sede do 35º Núcleo, com a participação da advogada Emeline, do Escritório Buchabqui Pinheiro Machado Advogados.

ENCONTRO REGIONAL DE FUNCIONÁRIOS DE ESCOLA

Ontem, dia 20 de outubro foi realizado o Encontro Regional de Funcionários de Escola, no auditório da Escola Estadual de Ensino Médio Castelo Branco, promovido pelos núcleos de Santa Rosa, Três Passos e Três de Maio.

Durante o dia todo foram realizadas várias palestras e apresentações artísticas, conforme programação abaixo:

·      9h – Recepção dos participantes e Coffee Break

·      9h30min – Apresentação Artística a cargo do Instituto Estadual de Educação Cardeal Pacelli

·      9h45min - Abertura: Diretoria Central e Diretoria dos núcleos participantes

·      10h - Tema: Valorização Profissional dos Funcionários de Escola; Profissionalização dos Funcionários de Escola e Reconhecimento dos Funcionários de Escola como Educadores.

§  Funcionária Sônia Solange dos Santos Viana – Coordenadora do Coletivo Estadual dos Funcionários de Escola.

·      12h – Encerramento das atividades do turno da manhã.

·      13h30min - Apresentação artística a cargo da Escola Estadual Profª Glória Veronese.

·      14h - Tema: Legislação

§  Advogados Buchabqui e Pinheiro Machado – Assessoria Jurídica do CPERS/Sindicato.

·      15h30min - Tema: IPE Saúde

§  Profª Noé Oliveira

·      16hs - Encerramento

MOSTRA PEDAGÓGICA - FASE ESTADUAL

Está sendo realizada, nos dias 15 e 16/10 a Mostra Pedagógica do CPERS/Sindicato, em Porto Alegre. 

O 35º Núcleo teve três trabalhos classificados para a Mostra pedagógica Estadual foram:

• Nível: Ensino Fundamental – Séries Iniciais
Nome do projeto: Hora do Conto
Tema: Valores - A flor da Honestidade
Nome do Orientador: Rejane Cotomau

• Nível: Ensino Fundamental – Séries Finais
Nome do Projeto: PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO: OFICINAS COMO POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS
Tema: Uso Eficiente da Água e Energia
Nome do Orientador: Noemí De Araújo Bauer
 
• Nível: Ensino médio
Nome do Projeto: Dançando na Escola
Tema: Emergência
Nome do Orientador: Fátima Lena Meneghetti
Parabéns e muito sucesso na Mostra Estadual.

ENCONTRO REGIONAL DE FUNCIONÁRIOS DE ESCOLA

 

ENCONTRO REGIONAL DOS

FUNCIONÁRIOS DE ESCOLA

ORGANIZAÇÃO DOS NÚCLEOS DE TRÊS DE MAIO, SANTA ROSA e TRÊS PASSOS

- Dia 20 de outubro (terça-feira) – 9 às 16 horas

- Local: Auditório da Escola Estadual Castelo Branco de Três de Maio

- Inscrições somente para os sócios do CPERS/Sindicato.

- 50 vagas para cada núcleo.

PROGRAMAÇÃO:

·     9h – Recepção dos participantes e Coffee Break

·     9h30min – Apresentação Artística

·     9h45min - Abertura: Diretoria Central e Diretoria dos núcleos participantes

·     10h - Tema: Valorização Profissional dos Funcionários de Escola; Profissionalização dos Funcionários de Escola e Reconhecimento dos Funcionários de Escola como Educadores.

§  Funcionária Sônia Solange dos Santos Viana – Coordenadora do Coletivo Estadual dos Funcionários de Escola.

·     12h – Encerramento das atividades do turno da manhã.

·     12h30min – Almoço a cargo do CPERS.

·     13h30min - Apresentação artística – Glória Veronese

·     14h - Tema: Legislação

§  Advogados Buchabqui e Pinheiro Machado – Assessoria Jurídica do CPERS/Sindicato.

·     15hs- Tema: Questões funcionais

§  Maria Elizabeth Menezes Amorim – SAS/Serviço de Atendimento ao Sócio do CPERS/Sindicato

·     15h30min - Tema: IPE Saúde

§  Profª Noé Oliveira

·     16hs - Encerramento

Obs:

Estão sendo disponibilizadas 50 vagas para cada núcleo. No 35º Núcleo gostaríamos de pelo menos 1 funcionário de cada escola.

As inscrições devem ser realizadas no 35º Núcleo até sexta-feira dia 16/10, gratuitamente.

Obs: O CPERS/Sindicato estará fornecendo atestado de participação, para abonar o ponto neste dia.

15 de outubro - Dia do Professor(a)

O 35º Núcleo do CPERS/Sindicato deseja um Feliz dia do Professor(a), neste dia tão especial.