As mobilizações da categoria e a defesa
permanente do CPERS pela nomeação dos professores aprovados no último
concurso, realizado em 2013, fizeram com que o secretário de Educação,
Vieira da Cunha, anunciasse, hoje pela manhã, a realização de um novo
concurso para o Magistério e a nomeação de mais 258 educadores. O
anúncio foi realizado durante a Audiência Pública da Comissão de
Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, na Assembleia
Legislativa.
A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, destacou que, em Porto
Alegre, em cada três escolas, uma tem falta de professores. No interior
do Estado também faltam educadores em sala de aula. “Realizar a nomeação
dos professores é investir em uma educação de qualidade. Se hoje há uma
crise financeira no Estado, nossos alunos e educadores não têm culpa.
Sempre estaremos à frente dos direitos dos nossos alunos e de nossa
categoria”, ressaltou.
Helenir lembrou ainda que o Estado tem mais de 19 mil
professores contratados. “Aqui no Rio Grande do Sul os contratos
emergenciais duram 10, 15, 20 anos. Temos colegas que ocupam sua própria
vaga. Isso representa a pior forma de precarização do trabalho, sem
garantia nenhuma dos direitos trabalhistas”, alertou.
Vieira afirmou que na próxima semana a Seduc nomeará uma comissão para
organizar o novo concurso do Magistério. Questionado por Helenir sobre o
vencimento do último concurso, que ocorre em outubro desse ano, o
secretário afirmou que fará a prorrogação do prazo. “Nós daremos
prioridade absoluta as nomeações e ao concurso público. O novo concurso
servirá para termos um Banco que possa nos dar condições de atender
todas as demandas”, observou.
Vieira também anunciou estar assumindo um compromisso público
para que em 2016 não se repitam os problemas de falta de professores,
detectados no início deste ano letivo. Ele afirmou que a secretaria de
Educação está revendo os procedimentos internos para permitir que se
saiba com antecedência a “real necessidade da falta de professores”.
Segundo o secretário, até o momento houve o chamamento de 700
professores. Ainda aguardam nomeação 4.933. Desse total, 3.812 são
currículo por atividade para séries iniciais. “Isso faz com que tenhamos
que ter contratos emergenciais enquanto não fazemos o concurso”, disse
Vieira. “A Constituição Estadual é clara nesse sentido, só o ingresso no
serviço público do Estado através de concurso público”, respondeu
Helenir.
Ao final da audiência, Helenir lembrou que do total de professores
chamados para nomeação, cerca de 200 não aceitaram devido aos baixos
salários. Em dezembro de 2014, os educadores gaúchos recebiam 65% do
Piso. Atualmente, ganham o referente a 48% do valor. “Hoje, o Estado tem
a pior remuneração para professores no Brasil. Além disso, precisamos
conviver com ameaças constantes em nossos direitos. Quando o Estado
cumprir a Lei do Piso, certamente nossa profissão se tonará, novamente,
atrativa ao ponto dos professores nomeados permanecerem na rede”, disse.
Concurso para funcionários de escola
Na ocasião, Helenir ressaltou a
importância de realizar concurso público para funcionários de escola,
principalmente para os cargos de merendeira e servente. Em todo o
Estado, há uma grande demanda por esses profissionais. “Temos escolas de
grande estrutura que contam com apenas um funcionário. Isso é
desumano”, alertou Helenir.
O secretário da educação disse que essa questão ainda está sendo
discutida internamente pelo governo e que uma das saídas estudadas pode
ser a terceirização. “Não vamos permitir que isso ocorra. Esse sindicato
defenderá o que prevê a Constituição”, afirmou Helenir.
Fonte: www.cpers.com.br
