Na manhã desta segunda-feira, dia 18, a direção do CPERS/Sindicato realizou sua primeira audiência com o governador do Estado, Tarso Genro. A iniciativa teve como objetivo abrir um canal de diálogo com o governo para conquistar avanços à categoria. O saldo desse primeiro encontro foi considerado pela presidente do CPERS, Helenir Oliveira, como positivo, visto que o governador concordou que os royalties do petróleo sejam destinados para o pagamento do Piso Salarial no Plano de Carreira,garantindo o cumprimento da aplicação dos 10% do PIB (Produto Interno Bruto) na educação, conforme o Plano Nacional de Educação - PNE. Na ocasião, estiveram presentes todos os diretores do CPERS, o secretário estadual da Educação, Jose Clovis de Azevedo, a secretária adjunta da Educação, Maria Eulália Nascimento, o secretário da Casa Civil, Flávio Helmann, e o presidente da CUT- RS, Claudir Nespolo.
“Os royalties do petróleo serão destinados ao pagamento do Piso, pois o magistério estadual precisa ter uma remuneração digna e uma carreira atraente”, afirmou o governador. Para a direção do CPERS, buscar a regulamentação desses recursos para a educação pública é uma luta nacional. “Por isso, a importância de estarmos novamente atuando em parceria com a Central Única dos Trabalhadores - CUT e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE”, ressaltou Helenir.
Outra grande conquista confirmada na reunião foi a revogação da Ordem de Serviço 01/2013, que trata da eleição de diretores de escola. “Na negociação, chegamos a um consenso. O governo revogará a Ordem de Serviço e o sindicato retirará a ação judicial colocada pela direção anterior. Com isso, retomamos a Lei da Gestão Democrática na sua plenitude e o governo compromete-se em fazer o pagamento retroativo dos vice-diretores desde a data em que assumiram oficialmente o cargo”, explica a presidente do CPERS.
O estorno do vale-refeição também foi pauta do encontro e as alternativas para solucionar essa questão serão discutidas, no próximo dia 27, na reunião de trabalho com o Comitê de Diálogo Permanente - Codipe. “Vamos fazer a discussão dessa pauta, mas o governo já sinalizou com a intenção de acabar com o estorno. Vamos cobrar”, observa Helenir. Também ocorrerá uma reunião entre representantes do CPERS e da Seduc, que formarão uma equipe de trabalho, para discutir pontos importantes da Lei da Gestão Democrática nas escolas. A direção do sindicato quer discutir a responsabilidade do Conselho Escolar e dos diretores quanto as questões financeiras da escola.
A realização urgente de concurso para funcionários de escola também foi apresentada ao governo. Em resposta, o governador afirmou que lançará o edital para o concurso.
A direção destacou a preocupação com a nomeação imediata dos professores concursados. O governo afirmou que já está fazendo a nomeação e ouviu da direção o pedido de agilidade nesse processo para que se possa garantir a maior tranquilidade da categoria.
O atraso do Estado no processo de profissionalização dos funcionários de escola, através do ProFuncionário, também foi pauta da reunião. Em resposta, o governo comprometeu-se com a implementação da profissionalização dos funcionários, bem como em possibilitar as condições necessárias para que possam realizar a formação.Por fim, a direção do CPERS cobrou do governo as promoçõe dos aposentados, professores e funcionários de escola. O governo apontou a necessidade de uma avaliação mais detalhada para verificar como financiar os efeitos de uma decisão favorável. “Continuaremos a acompanharo andamento dessa questão, pois consideramos justa a reivindicação daqueles que deveriam ter sido promovidos na época correta e que hoje foram prejudicados em seus direitos”, destaca Helenir.
Ao final da reunião, Helenir reafirmou a conduta de diálogo da nova direção e a importância de resgatar o sindicato no seu fazer sindical, participando em todos os espaços para avançar em conquistas para a categoria. “A nossa disposição em dialogar, apresentar propostas e negociar, possibilitou a abertura de conquistas importantes para a categoria."
Patrícia Araujo - Assessoria de Imprensa CPERS
Fotos: Caroline Bicocchi/Palácio Piratini
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