Na próxima
sexta-feira, dia 29, o CPERS/Sindicato une-se ao Dia Nacional de Paralisação
organizado pelas centrais sindicais. O objetivo é intensificar as ações
contra o PL 4330/04, projeto que regulariza a terceirização em todos os setores
e que deve ir à votação, nesse dia, no Senado. O PL 4330/04 representa a forma
mais precária de trabalho, pois permite a flexibilização dos contratos de
trabalho sem garantir os direitos dos trabalhadores. O que atualmente é
obrigação do governo passa para as mãos de empresas privadas. É um caminho
aberto para a privatização da educação pública. Além disso, o Governo do Estado
anunciou o envio de Projetos de Lei para a Assembleia
Legislativa, ameaçando com a retirada de direitos dos servidores públicos,
como, as gratificações, licença-prêmio, aposentadoria especial.
As
escolas estaduais estarão mobilizadas e paralisadas no dia 29/05, quando será
realizado um Ato Público em Porto Alegre.
Desde o
início do governo Sartori, o CPERS prioriza o diálogo e a negociação para
avançar nas reivindicações da categoria. No entanto, o governo, até hoje, não
apresentou nenhuma proposta concreta. No dia 14 de maio, ao invés de uma Mesa
de Negociação, o governo realizou uma “Mesa de Apresentação”, sem sequer marcar
uma data para apresentar a resposta as demandas apresentadas pelo Sindicato. O
Sindicato já mostrou a força de sua categoria quando reuniu mais de 2 mil
educadores em frente a Secretaria da Fazenda e fez um sinetaço nas escolas de
todo o Estado.
O governo
do Estado deve aos educadores o pagamento dos 13,01%, de imediato, e a
apresentação de uma proposta para pagar os 34,67% que ficaram do governo
anterior.
É no mínimo
incoerente que o governo nos diga que não há recursos para pagar o que deve,
sendo que o governador sancionou para ele próprio, seu vice e seus secretários
reajustes de até 64,9%.
A “crise”
do Estado não é de nossa responsabilidade, por isso na próxima sexta-feira
(29), as escolas estaduais estarão paralisando as atividades e mobilizados em
Porto Alegre.
