FELIZ PÁSCOA!

7/04 - DIA DE PARALISAÇÃO

PARALISAÇÃO de meio turno nas escolas, no dia 07/04 (terça-feira), para discutir os

impactos na educação dos CEM dias dos Governos Sartori e Dilma e contra a votação do PL 4330, das Terceirizações.

ATENÇÃO: ÚLTIMOS DIAS PARA ENCAMINHAR O ABONO DAS FALTAS DE GREVE

Pedimos que verifiquem no Portal do Servidor, na frequência, se está em aberto a questão da greve de 2008 e 2011. Se estiver em vermelho constando GRE, é preciso solicitar o abono destas faltas até o final de março na Coordenadoria Regional de Educação.
Para quem que estiver constando GRA, não é necessário encaminhar, pois as faltas já estão abonadas.
É muito importante que verifiquem e repassem esta informação para os demais colegas, pois se estas faltas ficarem em aberto, trarão prejuízos na concessão das Licenças Prêmios.
Caso estiverem com as faltas em aberto, devem vir primeiramente no 35º núcleo buscar os comprovantes de participação nas greves para posteriormente irem na CRE encaminhar o abono.
Estamos a disposição para maiores informações!

Att,

35º Núcleo - CPERS/Sindicato
Três de Maio/RS
Blog: http://cpers35.blogspot.com.br/
E-mail: nucleocpers35@gmail.com
Telefones: (55) 3535-1942/2947

Cpers inicia diálogo com o governo

Quinta-feira, dia 22/01, a Direção Central do CPERS teve a primeira audiência oficial com o governador José Ivo Sartori e o secretário da Educação, Vieira da Cunha. Na ocasião, a Direção apresentou uma pré-pauta com alguns assuntos importantes para a categoria e para assegurar um início de ano letivo tranquilo. O governador comprometeu-se, entre outras coisas, a continuar com a nomeação dos professores e funcionários de escola concursados.

Após relembrar ao governo os índices de reajuste do Piso Nacional Salarial do Magistério, 13,01% mais os 34,56% que ficou faltando do governo anterior, a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, solicitou que seja apresentada, o quanto antes, uma proposta para o pagamento do Piso. A Direção apontou ao governador algumas fontes importantes de recursos que podem auxiliar no pagamento. “Destacamos a importância de garantir, junto ao Congresso Nacional, a regulamentação da Lei dos royalties do petróleo para a educação. Lembramos também que o PNE prevê que, até 2019, deverá ser destinado 7% do PIB para a educação e expressamos a importância de se realizar um movimento político para antecipar esse repasse. Salientamos ainda os dados da desoneração fiscal no ano passado, que foi de 14 bilhões, e indagamos qual será o projeto do governo contra a sonegação fiscal”, observou Helenir.

O fechamento do quadro de professores e funcionários de escola só será possível após encerrar o prazo para o ajustamento das matrículas, previsto para o final deste mês. A Direção do Sindicato solicitou que, caso seja detectada a falta de professores, mesmo após a nomeação dos concursados, o governo faça a recolocação dos educadores contratados, exonerados no final do ano passado. Segundo o secretário de Educação, as questões legais que envolvem as possíveis recolocações já estão sendo avaliadas junto a Procuradoria Geral do Estado – PGE. “Estaremos acompanhando e fiscalizando essa situação”, destacou a presidente do CPERS, que solicitou também a garantia do pagamento dos direitos a estes profissionais. O governador afirmou que todos os direitos estão assegurados e que, amanhã, Vieira estará reunido com o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, para verificar a situação referente aos pagamentos e quando serão efetivados.

Outra preocupação exposta a Sartori foi a situação do IPE, que vem prestando um atendimento precário a categoria. “Há muitos médicos se descredenciando, o que gera uma longa espera para atendimento e realização de exames, o que faz com que muitos acabem pagando por uma consulta particular por não poderem aguardar”, observou Helenir. O governador comprometeu-se em averiguar como está a situação e admitiu a necessidade urgente de reestruturar o IPE.

Durante a reunião, foi entregue ao governador um projeto que visa garantir o fim do percentual de coparticipação dos servidores e o consequente estorno do vale-refeição, em duas parcelas, conforme negociado com o governo anterior. De acordo com o que prevê o projeto, dos 6% que os servidores pagam atualmente, 3% deixariam de ser cobrados em janeiro de 2015 e os 3% restantes, em janeiro de 2016. Isso significa que, em 2016, não haveria mais o estorno. “Ainda temos que negociar o reajuste do valor que, atualmente, é de R$ 166,00 mensais, mas esse é o primeiro passo da nossa negociação”, salientou a presidente do CPERS.

Novos titulares das Coordenadorias Regionais de Educação

Abaixo, confira os nomes e os perfis dos coordenadores regionais de educação que abrangem o 35°Núcleo do CPERS/Sindicato:

17ª CRE – SANTA ROSA

Coordenadora: Roseli Fuhr Schaefer

Professora da rede municipal há 27 anos e, há cinco anos, é diretora da Escola Municipal Marquês do Herval. Foi também supervisora de educação da secretaria municipal de Santa Rosa.

21ª CRE – TRÊS PASSOS

Coordenador: Clovis Baraldi Machado

Advogado e Jornalista, já foi secretário municipal de Administração, em Campo Novo e São Leopoldo, e de Obras, em Três Passos. Também trabalhou como chefe de gabinete no governo Colares e como assessor parlamentar por seis anos na Assembleia Legislativa.

PL 155 torna-se Lei

PL 155 torna-se Lei e garante direitos salariais, no Plano de Carreira, a funcionários de escola integrantes do Quadro Geral

A Direção Central do CPERS informa que foi publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 31 de dezembro de 2014, a Lei n° 14.670, originária do PL 155/2014, que redistribui os servidores do Quadro Geral dos Funcionários Públicos para o Quadro de Servidores de Escola, constantes da Lei nº 11.672/2001. Com isso, 530 funcionários de escolas integrantes do Quadro Geral passam a ter seus direitos salariais reconhecidos no Plano de Carreira.    Com a publicação da Lei, passa a correr o prazo de 90 dias instituídos pelo art. 1º para a opção do servidor que quiser permanecer em sua categoria de origem. Decorrido este prazo e não havendo a opção, o servidor será automaticamente redistribuído para o respectivo cargo do Quadro de Servidores de Escola, respeitada a correspondência entre o grau e o nível salarial em que se encontra posicionado. A nova Lei também prevê em seus parágrafos 3º e 4º a aplicação da matriz salarial correspondente ao cargo redistribuído dentro do Plano de Carreira dos Funcionários de Escola (Lei n° 11.672/01). Ressaltamos que a nova legislação passa a vigorar a partir da data da publicação, ou seja, 31 de dezembro de 2014, não sofrendo, em tese, as restrições impostas pelo Decreto n° 52.230/2015. Referido Decreto, por ser hierarquicamente inferior na ordem legal, não possui o poder de inviabilizar uma Lei Estadual aprovada pela Assembleia Legislativa.

Sindicato terá recesso de final de ano em Porto Alegre

A direção central do CPERS comunica a categoria que, devido ao recesso de final de ano, entre os dias 22 de dezembro de 2014 a 04 de janeiro de 2015, o atendimento administrativo do Sindicato estará suspenso. O atendimento normal reinicia no dia 05 de janeiro.Já a disponibilidade dos alojamentos encerra no dia 21 de dezembro, ao meio-dia, quando os quartos devem ser desocupados, e retorna no dia 02 de janeiro, também ao meio-dia.Desejamos a todos um Natal de amor e paz e um 2015 de muitas conquistas!