11/03 - CPERS apresenta reivindicações específicas para as mulheres

A assembleia geral, realizada na sexta-feira (8), foi marcada por fortes manifestações em referência à luta das mulheres trabalhadoras. O encontro aconteceu no Dia Internacional da Mulher, e o CPERS/Sindicato não poderia deixar de se manifestar, afinal representa uma categoria composta majoritariamente por mulheres, mais de 85% de sua totalidade.
Após a assembleia, a categoria se deslocou até o Palácio Piratini para uma atividade unificada com outros movimentos de mulheres e movimentos sociais. A caminhada das educadoras percorreu as avenidas Oswaldo Aranha (passando pelo túnel da Conceição), Alberto Bins, Salgado Filho, Borges de Medeiros e as ruas Dr. Flores e Jerônimo Coelho. 

Durante a passeata, a categoria reivindicou a ampliação do número de creches, a criação de delegacias de mulheres e a construção de casas-abrigo. "De nada adianta a mulher denunciar seu agressor numa delegacia especializada se em seguida ela terá que retornar para casa, para junto do seu agressor, pois a ampla maioria das agressões se dá no espaço familiar". 

Em todo o percurso foi lembrado que o governo Tarso sabe que a categoria tem em sua composição mais de 85% de mulheres e que a maioria contribui ou é a única responsável pelo sustento da família. Portanto, em respeito a estas mulheres, o governo deveria implementar imediatamente a lei do piso, valorizando um setor fundamental para a sociedade. O Poder Público é responsável pela garantia de políticas para atacar os problemas enfrentados pelas mulheres.
Ao final da manifestação, a direção do CPERS/Sindicato entregou a representantes da Casa Civil e da Secretaria da Educação um documento com reivindicações específicas das mulheres, como:

- A auxílio-creche;
- Dispensa de professoras e funcionárias para exames preventivos contra o câncer;
- Isenção da taxa (diferença do IPE) paga pela categoria para a realização de exames contra o câncer;
- Cobertura pelo IPE de exames “menos invasivos” para detectar o câncer de mama;- Garantia de DIU hormonal como método contraceptivo;
- Licença-maternidade de seis meses para a categoria;
- Vacinação contra a Gripe A para o conjunto de educadores.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
Fotos: André Ávila

08/03 - Assembleia Geral aprova a realização de três dias de greve e define calendário de mobilização da categoria

Com o anfiteatro Araújo Vianna, em Porto Alegre, lotado, os educadores da rede estadual decidiram, na sexta-feira (8), o calendário de mobilização que prevê, já para abril, três dias de greve.

As atividades serão suspensas entre os dias 23 e 25 para exigir o cumprimento da lei do piso como vencimento básico das carreiras, 1/3 de hora atividade (independente do regime de trabalho), piso e concurso público para funcionários.

A mobilização da categoria, ainda, contempla a permanente denúncia das condições precárias de infraestrutura das escolas, tendo por base a recente pesquisa realizada pelo CPERS/Sindicato. As denúncias deverão ser feitas em conjunto com a comunidade escolar nas Câmaras de Vereadores, sedes regionais do Ministério Público e em outros espaços.
Como faz parte de um calendário nacional de mobilizações, a greve também terá como eixos a contrariedade ao Acordo Coletivo Especial (ACE) e a anulação da reforma da previdência comprada.

A greve será precedida por dias de redução de períodos para a realização de debates nas escolas. Três datas foram definidas: 19 de março, com debates realizados nas escolas; 3 de abril,  para debater s condições das escolas públicas; e 11 de abril, com plenárias de preparação à paralisação e marcha a Brasília (DF), que será realizada no dia 24 de abril.

Outra deliberação trata da organização de atividades públicas no âmbito dos núcleos do sindicato para cobrar do poder público providências em relação à falta de Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI). Representação deve ser feita no Ministério Público.

A categoria aproveitará os debates nas escolas e as manifestações públicas para continuar esclarecendo pais e alunos sobre o desmonte do ensino médio, a aprovação automática, a falta de investimentos dos governos Tarso e Dilma que não aplicam na educação os percentuais constitucionais previstos.

João dos Santos e Silva. assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
Fotos: André Ávila

CPERS aponta problemas da rede estadual de ensino através de pesquisa científica

Levantamento indica falta de professores em 40,9% e de PPCI em 54,1% das escolas

Levantamento divulgado na manhã desta terça-feira, 5, em entrevista coletiva na sede central do sindicato, em Porto Alegre, o CPERS/Sindicato apurou as condições do ensino no Estado. A pesquisa revela que 54,1% das instituições estaduais não têm plano de prevenção contra incêndio (PPCI).

A pesquisa ainda apurou a falta de funcionários e docentes e as condições de infraestrutura das escolas. Segundo o estudo, há déficit de professores em 40,9% das instituições do Estado. Além disso, em mais de 13% delas existem turmas com excesso de alunos.

A pesquisa foi feita entre os dias 26 e 28 de fevereiro com integrantes das direções de escolas.

Os resultados da pesquisa mostram aquilo que já vinha sendo denunciado pelo sindicato, que metade das escolas sofre com a falta de professores e de funcionários, que o Estado tem mais de 20 mil contratados, profissionais que contribuem para a educação, mas que não têm os seus direitos assegurados.

O CPERS/Sindicato também denunciou a aprovação automática estabelecida pelo governo Tarso, colocando na mesma sala de aula alunos aprovados com alunos reprovados.

Veja mais dados da pesquisa:

- A falta de funcionários se dá 45,1% das escolas, sendo que destas, em 51,9% faltam dois ou mais funcionários.

- O excesso de alunos em salas de aula está presente em 13,5% das escolas. Em 60,4% destas escolas, duas ou mais turmas têm excesso de alunos.

- Em 66,48% das instituições de ensino algum setor ou serviço não funciona. Isso se dá por falta de recursos humanos ou por problemas de infraestrutura.

- Em 28,17% das escolas as bibliotecas não funcionam e em 27,04% são os laboratórios de informática que estão fora de operação.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato

28/02 - CPERS ingressa com pedido de liminar para corrigir ilegalidades no edital do concurso do magistério

Numa tentativa de encobrir os sérios problemas deste início de ano letivo, como a falta de professores e de funcionários, além da precária infraestrutura das escolas e da aprovação automática, o governo do estado abriu nesta quarta-feira 27 as inscrições para um concurso público que apresenta os mesmos problemas do realizado no ano passado.

Ao identificar várias falhas no edital do concurso, o CPERS/Sindicato decidiu ingressar com uma ação judicial com pedido de liminar para que as mesmas sejam corrigidas. O ingresso aconteceu na tarde desta quarta, na Vara da Fazenda Pública no Foro Central da Comarca de Porto Alegre. O sindicato também esteve no Ministério Público, exigindo que o órgão acompanhe o desdobramento do pedido  e  analise os questionamentos apresentados.

Entre os problemas identificados estão o não cumprimento da lei do piso no que se refere ao salário base e ao 1/3 de hora atividade. Ao não cumprir a hora atividade, o governo, além da lei do piso, descumpre decisão judicial favorável ao sindicato conseguida em medida liminar no ano passado.

Além disso, o edital continua prevendo uma cláusula de barreira que diferencia os critérios de seleção dos demais concursos públicos do estado e também do país.

Todas as ações deste governo confirmam  o descaso com que o mesmo trata a educação. Neste caso,  o que o governador Tarso Genro e o secretário da Educação José Clóvis de Oliveira pretendem é continuar com os contratos emergenciais, ou seja, explorando estes trabalhadores contratados que sequer têm os direitos da CLT garantidos.

Com esta atitude, o CPERS/Sindicato cumpre mais uma vez com o seu papel na defesa da educação pública e dos educadores gaúchos. Agora, só a nossa mobilização será capaz de interromper os ataques deste governo. Todos à ASSEMBLEIA GERAL no próximo dia 8 de março, às 13h30, no auditório Araújo Vianna, em Porto Alegre.

28/02 - STF decide que piso nacional vale a partir de abril de 2011

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) por maioria, oito votos a um, que o piso nacional de salário do professor deve ser pago pelos estados a partir de 27 de abril de 2011, data em que o próprio Supremo considerou constitucional a lei que estabeleceu a remuneração básica.

Promulgada em 17 de julho de 2008, a norma estabelece que nenhum professor da rede pública pode receber menos que o piso nacional para uma carga horária de até 40 horas semanais. Para 2013, o valor do piso é de R$ 1.567.

27/02 - Informe da Assessoria Jurídica sobre medidas para cumprimento da liminar da Hora Atividade

Propostas aprovadas no Conselho Geral realizado dia 11 de janeiro de 2013

→ Continuidade da denúncia do Governo Tarso e deputados “Inimigos da Educação” – nos meios de comunicação e através de colagens de cartaz e bonecos representando os deputados.
 → 08 de março: Assembleia Geral para organizar a continuidade da luta pelo Piso e demais reivindicações.

Abril:

→ Participação na Greve Nacional chamada pela CNTE.

→ Ato em Brasília contra o ACE e pela anulação da Reforma da Previdência.


No próximo Conselho Geral será marcada a data do Congresso Estadual do CPERS/Sindicato.

Lutas Gerais:

→ Moção de Solidariedade aos trabalhadores da GM de São José dos Campos e Rodoviários de Porto Alegre.