Hoje, 2 de agosto, é o Dia "D" da Base Nacional Comum
Curricular. Uma tentativa desesperada do Governo Federal de mascarar a
falta de diálogo com a comunidade escolar discutindo em um único dia um
documento com mais de 150 páginas.
Vamos fazer do Dia D um dia de DENÚNCIA!
Precisamos envolver toda a
comunidade escolar, incluindo pais e alunos(as), na defesa de uma educação
pública, gratuita e de qualidade, com gestão democrática e comprometida com a
formação integral do cidadão. Não há remendo que possa consertar uma proposta
viciada em suas origens. O futuro da escola pública depende da
revogação imediata da BNCC e da Reforma do Ensino Médio.
Se a BNCC e
a Reforma do Ensino Médio forem implementadas, a próxima luta dos(as)
educadores(as) não será por salário ou reposição da inflação. Será por emprego.
A obrigatoriedade de apenas duas disciplinas implicará em uma redução drástica
no número de docentes de outras áreas.
Mesmo professores(as) de português e matemática
serão afetados, já que 40% da carga de 1.800 horas pode ser ofertada à
distância. Quantos de nós sobrarão?
A Base
Nacional Comum Curricular do Ensino Médio prevê apenas duas disciplinas
obrigatórias nos três anos de currículo escolar: português e matemática. Outras
matérias, como história, geografia, educação física, língua estrangeira,
física, filosofia, sociologia, química e biologia, podem ou não ser ofertadas,
com caga horária bastante reduzida.
Com o orçamento para a educação congelado e os
investimentos em queda, quantas escolas públicas terão condições de ofertar
mais do que o mínimo obrigatório?
De acordo
com a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio, até 40% da carga horária
obrigatória (1.800 horas) poderá ser cumprida à distância (EAD).
Quantas escolas têm laboratórios de informática
atualizados? Quantos alunos de escola pública têm acesso fácil a internet de
qualidade? Como garantir a qualidade do ensino-aprendizagem com os estudantes
fora da sala de aula?
Para os pobres, português e matemática. Para os
ricos, todas as disciplinas!
Com o deserto de investimentos, poucas
instituições poderão ofertar mais do que um dos cinco “percursos formativos”,
responsáveis pelas 1.200 horas que complementariam a certificação do Ensino
Médio. Quem puder pagar vai engordar seu histórico escolar com cursos
profissionalizantes e mais aulas em EAD, entre outras modalidades afeitas à
terceirização e privatização.
Que chances terão os alunos da rede pública de
acessar o Ensino Superior enquanto estudantes da rede privada desfrutam do menu
completo?
O Movimento pela Base, que coordenou a redação
aprovada às pressas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em 2017, aguarda
ansioso pelas oportunidades de negócio que devem surgir sobre os escombros da
escola pública brasileira.
O grupo, composto por instituições privadas de
ensino, fundações educacionais, gigantes do ramo dos livros didáticos,
movimentos conservadores e think tanks internacionais,
articula-se desde 2013 para abocanhar parte significativa da educação pública.
É um mercado e tanto, responsável por 86% das matrículas de Ensino Médio no
país. O ataque privatista tem múltiplas frentes e encaixa-se perfeitamente ao
projeto de Estado mínimo que assola o Brasil e o Rio Grande do Sul.
A BNCC promove um verdadeiro apartheid
socioeducacional. Para os empresários que influenciaram a construção da BNCC,
os alunos do Ensino Médio devem formar uma massa trabalhadora que não questiona
sua condição social. Mão de obra barata para a porta de fábrica e um mercado
precarizado e sem garantias.
A versão aprovada da Base Nacional Comum
Curricular foi elaborada com a supervisão de empresários e multinacionais, mas
sem ouvir educadores(as), pais e estudantes. O motivo é simples: quanto mais
desinformada estiver a comunidade escolar, melhor para os patrocinadores da
BNCC.
O problema não é ter uma base comum nacional,
necessária para garantir a equidade em um país continental, mas a forma como a
BNCC foi pautada e construída, em desacordo com o debate que formulou o Plano
Nacional de Educação.
A BNCC esvazia o conteúdo pedagógico e altera a
cultura da educação pública e a própria compreensão do papel da escola na
formação dos sujeitos. Baseia-se em uma lógica verticalizada e mercantil,
oferecendo um currículo fechado que tolhe a criatividade e a liberdade de
ensino de professores(as).
Lutamos por uma educação pública, laica,
gratuita e de qualidade, que garanta a formação integral do cidadão e seja
gerida democraticamente pela comunidade escolar.
Enquanto o Ensino Médio regular poderá contar
com até 40% das aulas fora da escola, a modalidade de Educação para Jovens e
Adultos (EJA) poderá se dar 100% à distância.
Mais uma estratégia para incentivar a
terceirização, um prato cheio para empresas que vendem soluções de EAD. A Base
Nacional Comum Curricular do Ensino Médio transfere recursos públicos para o
privado às custas da qualidade do ensino.
